TJTO - 0001187-21.2021.8.27.2737

05/05/2025 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

05/05/2025 13:20

Trânsito em Julgado

01/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/03/2025 12:22

Recebimento - Retorno do MP com ciência

24/03/2025 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/03/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 17:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

21/03/2025 17:11

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

14/03/2025 08:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

14/03/2025 08:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

13/03/2025 19:31

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

13/03/2025 19:31

Juntada - Documento - Voto

21/02/2025 13:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/02/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/02/2025 13:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46

06/02/2025 19:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

06/02/2025 19:09

Juntada - Documento - Relatório

29/01/2025 17:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

28/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 15:11

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

05/12/2024 15:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/12/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

29/11/2024 16:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

27/11/2024 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/11/2024 14:10

Recebimento - Retorno do MP com ciência

07/11/2024 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 17:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

05/11/2024 17:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/11/2024 14:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

04/11/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

04/11/2024 14:06

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

04/11/2024 14:06

Juntada - Documento - Voto

17/10/2024 16:22

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

15/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado

02/10/2024 15:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 81

19/09/2024 19:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

19/09/2024 19:10

Juntada - Documento - Relatório

21/07/2024 19:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB11)

21/07/2024 09:40

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

19/07/2024 14:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator