29/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004644-45.2022.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: FRANCISCA SANTOS CABRALADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 25/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 62 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
27/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
04/08/2025 13:23

Conclusão para decisão
22/05/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 16:38

Conclusão para decisão
02/01/2025 20:40

Protocolizada Petição
15/10/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:19

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 15:05

Conclusão para decisão
08/07/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:35

Decisão - Outras Decisões
18/04/2024 12:18

Conclusão para despacho
07/03/2024 17:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/03/2024 17:49

Processo Reativado
19/02/2024 10:49

Protocolizada Petição
15/02/2023 16:16

Baixa Definitiva
15/02/2023 16:16

Trânsito em Julgado
09/01/2023 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2023 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/01/2023 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/11/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2022 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/11/2022 14:57

Conclusão para julgamento
27/10/2022 19:59

Protocolizada Petição
19/10/2022 16:01

Protocolizada Petição
20/09/2022 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 17:02

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
15/09/2022 15:03

Despacho - Mero expediente
06/09/2022 15:00

Conclusão para despacho
06/09/2022 14:59

Processo Corretamente Autuado
06/09/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

LEI • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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