04/09/2025 17:53

Lavrado - Termo de Compromisso
01/09/2025 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003640-77.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00261537320238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 28/08/2025 - Expedido Ofício
28/08/2025 16:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2025 14:10

Expedido Ofício
28/08/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/08/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/08/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/08/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/08/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/08/2025 17:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/08/2025 17:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/07/2025 17:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/07/2025 14:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/06/2025 13:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/06/2025 13:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/05/2025 14:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/05/2025 15:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/04/2025 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/04/2025 14:35

Expedido Mandado
04/04/2025 14:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/04/2025 14:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
25/03/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
24/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 15:15

Lavrado - Termo de Compromisso
07/03/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
07/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 03/10/2025 13:00
07/03/2025 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/03/2025 14:51

Expedido Mandado
07/03/2025 14:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/02/2025 14:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/02/2025 16:17

Conclusão para decisão
06/02/2025 16:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/02/2025 14:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/01/2025 17:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/01/2025 17:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/12/2024 15:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/12/2024 14:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/11/2024 14:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/11/2024 14:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/10/2024 13:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/10/2024 13:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/09/2024 14:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/09/2024 13:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/08/2024 14:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/08/2024 17:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/07/2024 17:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/07/2024 17:02

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/06/2024 17:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/06/2024 17:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/05/2024 14:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/05/2024 13:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/04/2024 17:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/04/2024 14:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
19/03/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 16:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:50

Lavrada Certidão
06/03/2024 14:48

Juntada - Informações
06/03/2024 14:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/03/2024 20:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:02

Lavrada Certidão
05/03/2024 16:59

Juntada - Documento
05/03/2024 16:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
23/02/2024 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 17:12

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/02/2024 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 17:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
22/02/2024 14:58

Decisão - Outras Decisões
20/02/2024 13:27

Conclusão para despacho
19/02/2024 17:41

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
19/02/2024 16:34

Distribuído por dependência - Número: 00261537320238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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