04/09/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009978-61.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: TATIANE ANDRÉIA SCHWINN RAMOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:00

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 17:39

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/05/2025 14:19

Conclusão para julgamento
21/05/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 23:45

Despacho - Determinação de Citação
10/03/2025 13:44

Conclusão para despacho
10/03/2025 13:44

Processo Corretamente Autuado
08/03/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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