04/09/2025 18:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/08/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010588-29.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALESSANDRA MARTINS DE BRITOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:01

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 09:10

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
26/05/2025 23:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/05/2025 12:12

Conclusão para julgamento
19/05/2025 02:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 14:02

Protocolizada Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 23:28

Despacho - Determinação de Citação
14/03/2025 13:54

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:54

Processo Corretamente Autuado
12/03/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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