03/09/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010648-02.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JESMARY DANTAS MACEDOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:02

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 15:18

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 13:03

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:28

Despacho - Determinação de Citação
13/03/2025 12:33

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:33

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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