18/07/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 16:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:24

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 03/10/2025 13:30
13/06/2025 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
13/06/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009170-56.2025.8.27.2729/TO AUTOR: LOJA MULTIMARCA TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO (OAB TO009553) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência, bem como a citação da ré e a intimação da parte autora, pessoalmente ou através de advogado, se estiver representado nos autos, com as observações de praxe.

Nos termos do art. 3º, da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da adesão a modalidade telepresencial, no que concerne a realização de audiência de instrução e julgamento.

No que tange a audiência de conciliação, conforme disposição incluída pela Lei 13.994/2020, no art. 22, §2º, da Lei 9.9099/95, há previsão legal para realização de forma não presencial.

A contestação deverá ser juntada aos autos até a audiência de conciliação.

Havendo interesse em produção de prova oral, de uma ou ambas as partes, será designada audiência de instrução, sendo que, neste caso, a contestação poderá ser juntada até este ato, aplicando-se o enunciado 10 do FONAJE.

Inexistindo requerimento de produção de prova oral e havendo contestação nos autos ou no termo de audiência, fica deferida a apresentação de réplica, no prazo de cinco dias, contados da audiência, sem abertura de prazo no E-proc.

Desde já determino a expedição de carta precatória, caso haja necessidade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas – TO, data certificada pelo sistema.
10/06/2025 13:06

Lavrada Certidão
10/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:37

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
05/03/2025 12:37

Conclusão para despacho
05/03/2025 12:37

Processo Corretamente Autuado
05/03/2025 12:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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