28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031759-81.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: MICHELLI PEREIRA RAMOSADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido no Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS - Capítulo II, Seção 5, Art. 82, item VII, intime-se a parte interessada, com prazo de 15 (quinze) dias, da informação contida no evento 98, para ciência e manifestação.

Tocantinópolis, data e hora certificadas pelo sisema.
26/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/08/2025 13:52

Protocolizada Petição
17/02/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/12/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/10/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/06/2024 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/01/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/12/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
18/12/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 10:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
08/08/2023 17:41

Conclusão para decisão
08/08/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2023 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2023 17:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2023 15:23

Despacho - Mero expediente
14/04/2023 13:34

Conclusão para despacho
13/04/2023 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/03/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/03/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:53

Trânsito em Julgado
08/03/2023 16:51

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
25/01/2023 15:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00317598120218272729
10/11/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00317598120218272729/TJTO
20/10/2022 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
20/10/2022 13:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
20/10/2022 13:47

Lavrada Certidão
19/10/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
19/10/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2022 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/09/2022 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2022 06:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2022 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/09/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/09/2022 08:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/08/2022 14:51

Juntada - Informações
19/07/2022 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
08/06/2022 16:05

Conclusão para despacho
08/06/2022 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2022 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2022 11:07

Recebidos os autos - TJTO
09/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:29

Despacho - Mero expediente
03/11/2021 13:55

Conclusão para despacho
03/11/2021 07:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2021 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2021 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2021 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2021 11:33

Recebidos os autos - TJTO
24/09/2021 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2021 19:05

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
14/09/2021 15:02

Conclusão para despacho
14/09/2021 15:02

Processo Corretamente Autuado
14/09/2021 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/09/2021 14:58

Recebidos os autos - TJTO
13/09/2021 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOTOP1ECIVJ)
13/09/2021 16:17

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/09/2021 16:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/09/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:26

Despacho - Mero expediente
13/09/2021 10:19

Conclusão para despacho
09/09/2021 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2021 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2021 09:07

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 09:06

Conclusão para despacho
25/08/2021 09:06

Processo Corretamente Autuado
25/08/2021 09:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

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