05/09/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0045066-97.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00417914320248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: GENIVALDO MIRANDA ROCHAADVOGADO(A): ALEX BRITO CARDOSO (OAB TO009200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 17/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
26/08/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:57

Conclusão para despacho
26/08/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/08/2025 15:11

Protocolizada Petição
23/07/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 09:27

Protocolizada Petição
07/07/2025 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:46

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 16:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 15:18

Conclusão para despacho
05/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 17:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/06/2025 15:50

Conclusão para decisão
02/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003089-91.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 30
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 14:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 21:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011890-93.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
02/04/2025 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 12:44

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/03/2025 17:16

Conclusão para decisão
25/03/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 17:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/01/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:27

Expedido Ofício
19/11/2024 15:06

Lavrada Certidão
19/11/2024 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 14:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/10/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:30

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/10/2024 13:32

Conclusão para decisão
24/10/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 13:31

Alterada a parte - Situação da parte GENIVALDO MIRANDA ROCHA - DENUNCIADO
23/10/2024 10:49

Distribuído por dependência - Número: 00417914320248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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