01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001959-42.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: RANULFO LUSTOSA MOREIRA FILHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 27/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
20/08/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
19/08/2025 13:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 17:24

Conclusão para despacho
26/05/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
21/03/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
12/03/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 13:44

Conclusão para despacho
04/02/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:15

Decisão - Outras Decisões
21/01/2025 13:10

Conclusão para despacho
21/01/2025 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 13:09

Processo Reativado
20/01/2025 16:39

Protocolizada Petição
22/10/2024 13:09

Baixa Definitiva
22/10/2024 13:09

Trânsito em Julgado
21/10/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/10/2024 10:30

Conclusão para julgamento
25/09/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 13:32

Conclusão para decisão
08/08/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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