TJTO - 0000229-09.2022.8.27.2702

09/12/2024 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

04/12/2024 07:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

04/12/2024 07:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/10/2024 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/10/2024 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

16/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/10/2024 15:42

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

08/10/2024 15:42

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

07/10/2024 16:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

07/10/2024 16:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

07/10/2024 11:44

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

07/10/2024 11:44

Juntada - Documento - Voto

04/10/2024 14:42

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

26/09/2024 15:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 14:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

23/09/2024 14:23

Juntada - Documento - Relatório

23/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 11:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

07/08/2024 12:58

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/08/2024 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/07/2024 20:05

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5377664 - R$ 24,00

05/07/2024 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

12/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

06/05/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2024 12:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/05/2024 12:43

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

03/04/2024 12:31

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/04/2024 12:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2024 10:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/03/2024 11:23

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

14/03/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/02/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

13/02/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 17:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

09/02/2024 17:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/02/2024 07:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

09/02/2024 07:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

08/02/2024 19:09

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

08/02/2024 19:09

Juntada - Documento - Voto

24/01/2024 13:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/01/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/01/2024 14:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 71

27/11/2023 17:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

27/11/2023 17:47

Juntada - Documento - Relatório

16/08/2023 21:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB11)

16/08/2023 21:02

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

15/08/2023 13:05

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

26/07/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023 17:26

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

03/05/2023 14:19

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

07/11/2022 17:51

Remessa Interna - DISTR -> CCI02

07/11/2022 17:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/11/2022 17:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> DISTR

05/11/2022 17:07

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência

01/11/2022 17:59

Remessa Interna - DISTR -> SGB07

01/11/2022 17:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB07)

01/11/2022 17:56

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

01/11/2022 17:56

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

28/07/2022 12:00

Distribuído por sorteio