TJTO - 0031939-29.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031939-29.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA LUCIANE LIMA CUTRIMADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 89 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente -
25/08/2025 15:21
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
25/08/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 12:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/06/2025 05:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/06/2025 08:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 14:32
Despacho - Mero expediente
-
04/06/2025 12:09
Conclusão para despacho
-
04/06/2025 12:09
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
04/06/2025 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/05/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0031939-29.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA LUCIANE LIMA CUTRIMADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
23/05/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 10:55
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
-
23/05/2025 10:55
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
23/05/2025 10:55
Trânsito em Julgado
-
05/05/2025 14:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2025 18:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/03/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/03/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/03/2025 18:08
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/03/2025 18:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/03/2025 15:17
Publicação de Pauta
-
06/03/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 405
-
05/03/2025 15:58
Conclusão para julgamento
-
05/03/2025 13:52
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
18/11/2024 22:50
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
06/08/2024 16:02
Conclusão para despacho
-
06/08/2024 12:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/07/2024 11:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2024 21:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/07/2024 14:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
-
28/06/2024 18:07
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
30/01/2024 13:28
Conclusão para despacho
-
30/01/2024 09:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2024 14:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/01/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/01/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 18:15
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
15/12/2023 15:31
Conclusão para despacho
-
15/12/2023 15:31
Recebido os autos
-
14/12/2023 13:45
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
14/12/2023 13:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/12/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/12/2023 10:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2023 20:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/11/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/11/2023 15:26
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
17/11/2023 13:47
Conclusão para julgamento
-
17/11/2023 10:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2023 10:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2023 19:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
06/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/10/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 10:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/10/2023 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
-
02/10/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
02/10/2023 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
21/09/2023 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 15:10
Despacho - Mero expediente
-
29/08/2023 14:39
Conclusão para despacho
-
28/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2023 13:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2023 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2023 16:25
Despacho - Mero expediente
-
17/08/2023 16:16
Conclusão para despacho
-
17/08/2023 16:16
Processo Corretamente Autuado
-
17/08/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004434-32.2010.8.27.2729
Claudia Rogeria Fernandes
Estado do Tocantins
Advogado: Marcio Augusto Malagoli
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/04/2022 13:38
Processo nº 0000319-74.2024.8.27.2725
Solange Lima Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/02/2024 09:38
Processo nº 0046289-90.2021.8.27.2729
Josimar de Cirqueira Costa
22.850.015 Roseli Martins de Araujo
Advogado: Carolina Silva Ungarelli
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/12/2021 18:48
Processo nº 0001427-43.2025.8.27.2713
Maria Nice Farias de Jesus
Instituto Consulpam Consultoria Publico-...
Advogado: Thaenna Bruna Vieira Ribeiro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/04/2025 19:55
Processo nº 0012833-13.2025.8.27.2729
Joceli Rocha Correa Ribeiro
Estado do Tocantins
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/06/2025 16:48