03/09/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0013116-36.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUIZ ANTONIO VIEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:48

Trânsito em Julgado
11/08/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 08:34

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 14:03

Conclusão para julgamento
12/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 09:53

Despacho - Determinação de Citação
11/04/2025 13:26

Conclusão para despacho
11/04/2025 13:26

Processo Corretamente Autuado
10/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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