05/09/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
05/09/2025 14:04

Conclusão para despacho
05/09/2025 14:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/09/2025 18:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/08/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009447-72.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GLAUCIA CARVALHO ALENCAR BRANCHINAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:50

Trânsito em Julgado
08/08/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 16:44

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 15:35

Conclusão para julgamento
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 05:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 05:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 14:15

Despacho - Determinação de Citação
06/03/2025 12:36

Conclusão para despacho
06/03/2025 12:36

Processo Corretamente Autuado
06/03/2025 12:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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