03/09/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006784-53.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARDÔNIO VILANOVA QUEIROZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:42

Trânsito em Julgado
11/08/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 15:37

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 11:49

Conclusão para julgamento
14/05/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:48

Despacho - Determinação de Citação
17/02/2025 13:34

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:34

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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