04/09/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006836-49.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: OSLEY RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:42

Trânsito em Julgado
10/08/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2025 15:34

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
26/05/2025 23:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/05/2025 12:00

Conclusão para julgamento
20/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 02:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:49

Despacho - Determinação de Citação
17/02/2025 13:25

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:25

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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