04/09/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054764-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SIDIANE PEREIRA AMARALADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:39

Trânsito em Julgado
11/08/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/05/2025 17:21

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 12:50

Conclusão para julgamento
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 09:39

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 16:06

Conclusão para despacho
06/02/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:47

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/01/2025 12:39

Conclusão para despacho
07/01/2025 12:59

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003173-92.2025.8.27.2729

Layane Francisco da Cruz

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0028769-54.2020.8.27.2729

Energisa Tocantins Transmissora de Energ...

Tulio Cesar de Oliveira

Advogado: Diel Murillo Cirqueira Alves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0000065-95.2023.8.27.2706

Itau Unibanco S.A.

Sandes e Carreiro Comercio de Bebidas Lt...

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/01/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0006894-17.2023.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Daniel Alves de Jesus

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2023 07:21

Exibir Processo

Processo nº 0054326-04.2024.8.27.2729

Raimunda Moreira dos Reis Cantuaria

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:03

Exibir Processo