04/09/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054326-04.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RAIMUNDA MOREIRA DOS REIS CANTUARIAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:40

Trânsito em Julgado
11/08/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 15:03

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 12:49

Conclusão para julgamento
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 08:53

Despacho - Determinação de Citação
11/02/2025 13:00

Conclusão para despacho
06/02/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/01/2025 12:38

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:54

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 13:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/12/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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