TJTO - 0006771-15.2019.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB11 -> CCR01
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28/08/2025 13:44
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0006771-15.2019.8.27.2713/TO (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO REVISOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: VITOR MANUEL SOUSA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA INTERESSADO: STEFANIO ARAÚJO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
27/08/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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25/08/2025 14:08
Remessa Interna ao Revisor - SGB02 -> SGB11
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25/08/2025 14:08
Juntada - Documento - Relatório
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13/08/2025 11:11
Remessa Interna - CCR01 -> SGB02
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13/08/2025 11:11
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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13/08/2025 09:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/07/2025 17:03
Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCR01
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23/07/2025 17:03
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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22/07/2025 15:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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