TJTO - 0019283-74.2022.8.27.2729

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO

CPF *50.***.*96-68

RODRIGO GRISI NUNES

CPF *92.***.*63-00

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR

CPF *58.***.*00-59

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE DA SILVA CHAVES

CPF *54.***.*17-10

Advogados

MARLON COSTA LUZ AMORIM

CPF *00.***.*23-20

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

CPF *79.***.*75-00

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF *21.***.*42-04

TESSIA GOMES CARNEIRO

CPF *49.***.*50-00

FABRICIO BARROS AKITAYA

CPF *21.***.*90-20

FABRICIO SILVA BRITO

CPF *44.***.*83-34

LUCIANA COSTA DA SILVA

CPF *97.***.*95-20

ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK

CPF *88.***.*80-82

LUIS GUSTAVO CAUMO

CPF *67.***.*68-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 17:51

    Lavrada Certidão

  • 29/07/2025 17:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 16/07/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 15:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 25/06/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 19:06

    Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

  • 29/04/2025 13:24

    Conclusão para decisão

  • 29/04/2025 09:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 09/04/2025 16:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 09/04/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 09/04/2025 15:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 16:28

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 08/04/2025 16:23

    Expedido Edital

  • 08/04/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/04/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/04/2025 17:22

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Impronúncia

  • 04/04/2025 16:07

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 05/03/2025 15:23

    Processo Corretamente Autuado

  • 05/03/2025 13:14

    Conclusão para decisão

  • 05/03/2025 09:11

    Despacho - Mero expediente

  • 26/02/2025 15:47

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 25/02/2025 15:00. Refer. Evento 121

  • 25/02/2025 14:48

    Conclusão para despacho

  • 25/02/2025 13:55

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140

  • 25/02/2025 12:24

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140

  • 25/02/2025 12:24

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 25/02/2025 12:02

    Expedido Ofício

  • 19/02/2025 14:41

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 125

  • 18/02/2025 09:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/02/2025 15:25

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127

  • 12/02/2025 14:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 12/02/2025 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 10/02/2025 15:31

    Juntada - Informações

  • 07/02/2025 13:22

    Juntada - Informações

  • 06/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/02/2025 17:52

    Expedido Ofício

  • 06/02/2025 17:48

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127

  • 06/02/2025 17:48

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 06/02/2025 17:48

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 125

  • 06/02/2025 17:48

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 06/02/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 06/02/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 22/01/2025 07:37

    Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE

  • 22/01/2025 07:35

    Audiência - Instrução e Julgamento - antecipada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 25/02/2025 15:00. Refer. Evento 117

  • 22/01/2025 07:31

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 117 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - 21/01/2025 17:13:29

  • 22/01/2025 07:31

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 21/01/2025 17:14

    Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE

  • 21/01/2025 17:13

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 25/02/2025 17:00

  • 19/12/2024 13:12

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 19/12/2024 10:18

    Despacho - Mero expediente

  • 16/04/2024 13:13

    Conclusão para despacho

  • 15/04/2024 16:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 25/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:15

    Despacho - Mero expediente

  • 07/03/2024 14:31

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 04/03/2024 15:00. Refer. Evento 67

  • 04/03/2024 17:29

    Protocolizada Petição

  • 04/03/2024 14:30

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92

  • 04/03/2024 12:44

    Conclusão para despacho

  • 02/03/2024 21:22

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98

  • 27/02/2024 21:34

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96

  • 27/02/2024 16:38

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94

  • 23/02/2024 15:32

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100

  • 22/02/2024 16:46

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100

  • 22/02/2024 16:46

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 22/02/2024 16:45

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98

  • 22/02/2024 16:45

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 22/02/2024 16:45

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96

  • 22/02/2024 16:45

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 22/02/2024 16:45

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94

  • 22/02/2024 16:45

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 22/02/2024 16:45

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92

  • 22/02/2024 16:45

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 22/02/2024 12:53

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83

  • 22/02/2024 12:46

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77

  • 22/02/2024 12:35

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79

  • 21/02/2024 14:59

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81

  • 21/02/2024 14:55

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75

  • 16/02/2024 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/02/2024 16:24

    Expedido Ofício

  • 16/02/2024 16:24

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83

  • 16/02/2024 16:24

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 16/02/2024 16:23

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81

  • 16/02/2024 16:23

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 16/02/2024 16:23

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79

  • 16/02/2024 16:23

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 16/02/2024 16:22

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77

  • 16/02/2024 16:22

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 16/02/2024 16:22

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75

  • 16/02/2024 16:22

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 08/02/2024 15:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2024 17:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/02/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 13:06

    Despacho - Mero expediente

  • 15/01/2024 17:35

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 04/03/2024 15:00

  • 15/01/2024 16:09

    Conclusão para despacho

  • 14/12/2023 13:51

    Despacho - Mero expediente

  • 21/03/2023 20:22

    Conclusão para despacho

  • 09/03/2023 09:43

    Despacho - Mero expediente

  • 23/05/2022 12:28

    Distribuído por dependência - Número: 00069990520208272729/TO

  • 19/05/2022 14:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/05/2022 09:03

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 04/05/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR

  • 26/04/2022 15:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente

  • 08/04/2022 15:15

    Conclusão para decisão

  • 07/04/2022 22:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 17:41

    Juntada - Outros documentos

  • 11/02/2021 12:20

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/01/2021 18:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/01/2021 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/01/2021 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 13:11

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 30/11/2020 15:52

    Conclusão para decisão

  • 30/11/2020 15:19

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL1CRI

  • 30/11/2020 11:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/11/2020 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2020 15:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/10/2020 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2020 13:31

    Lavrada Certidão

  • 09/10/2020 11:23

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEMAN -> TOPAL1CRI

  • 09/10/2020 11:22

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 14/07/2020 14:23

    Juntada - Outros documentos

  • 30/06/2020 10:51

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/06/2020 10:51

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALCEMAN

  • 30/06/2020 10:49

    Expedido Mandado

  • 25/06/2020 14:57

    Juntada - Outros documentos

  • 15/06/2020 09:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2020 07:00

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALSECR

  • 25/05/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2020 20:31

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1CRI

  • 16/05/2020 20:31

    Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

  • 14/05/2020 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2020 10:53

    Lavrada Certidão

  • 13/03/2020 09:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2020 10:59

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 08/03/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2020 10:23

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALCEMAN

  • 28/02/2020 14:00

    Juntado - Alvará de Soltura Cumprido

  • 28/02/2020 13:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2020 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2020 11:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI

  • 27/02/2020 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2020 09:31

    Expedido Ofício

  • 27/02/2020 09:13

    Juntada - Outros documentos

  • 27/02/2020 09:11

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALPROT

  • 27/02/2020 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2020 17:58

    Decisão - Recebimento - Denúncia

  • 13/02/2020 07:30

    Conclusão para decisão

  • 13/02/2020 07:30

    Processo Corretamente Autuado

  • 11/02/2020 21:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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