TJTO - 0013895-02.2021.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
26/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Execução Fiscal Nº 0013895-02.2021.8.27.2706/TO RÉU: CONSTRUTORA SADRENGE LTDAADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES LOPES WIZIACK (OAB TO009841) DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos observo que o processo já se encontra suspenso em razão de procedimento administrativo.
Desta forma, defiro os pedidos formulados no evento 104 e mantenho os autos suspensos pelo prazo máximo de 6 (seis) meses.
Intimo o exequente acerca do presente, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ademais, intimo a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias.
Providências do Cartório: Decorrido o prazo de 6 (seis) meses, certifique-se nos autos e dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.Em caso de inércia ou novo pedido de suspensão, retornem os autos para análise da aplicação do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal.
Cumpra-se.
Araguaína-TO, data certificada pelo sistema. -
25/08/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 15:13
Despacho - Mero expediente
-
25/08/2025 14:04
Conclusão para despacho
-
20/08/2025 15:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
-
15/08/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
06/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
05/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 17:37
Despacho - Mero expediente
-
05/08/2025 15:29
Conclusão para despacho
-
22/07/2025 09:46
Protocolizada Petição
-
24/06/2025 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
-
20/06/2025 01:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 01:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
28/05/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:25
Decisão - Outras Decisões
-
24/04/2025 16:41
Conclusão para decisão
-
24/04/2025 16:41
Lavrada Certidão
-
01/04/2025 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/03/2025 17:32
Protocolizada Petição
-
24/03/2025 15:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 16:11
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
-
28/02/2025 15:22
Conclusão para despacho
-
25/02/2025 16:10
Protocolizada Petição
-
29/11/2024 14:29
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
28/11/2024 08:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/11/2024 18:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
-
13/11/2024 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 16:12
Despacho - Mero expediente
-
01/10/2024 15:19
Conclusão para despacho
-
01/10/2024 12:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/09/2024 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2024 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
08/05/2024 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 09:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
09/02/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 18:05
Decisão - Outras Decisões
-
04/12/2023 15:34
Conclusão para despacho
-
23/08/2023 00:36
Protocolizada Petição
-
22/08/2023 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/08/2023 10:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:00
Protocolizada Petição
-
01/06/2023 10:19
Protocolizada Petição
-
25/05/2023 17:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2023 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
19/04/2023 17:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
-
19/04/2023 16:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 13:45
Despacho - Mero expediente
-
08/03/2023 12:55
Conclusão para despacho
-
07/03/2023 16:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
-
14/02/2023 12:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2022 17:35
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2022 17:30
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
-
08/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 16:49
Protocolizada Petição
-
24/11/2022 11:15
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: AURÉLIA MATOS BRITO (por substituição em 24/11/2022 11:28:45)
-
24/11/2022 11:15
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
24/11/2022 11:15
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: AURÉLIA MATOS BRITO (por substituição em 24/11/2022 11:28:20)
-
24/11/2022 11:15
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
03/10/2022 18:27
Juntada - Informações
-
03/10/2022 18:26
Despacho - Mero expediente
-
03/10/2022 17:55
Conclusão para despacho
-
12/07/2022 11:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 17:15
Despacho - Mero expediente
-
22/06/2022 16:34
Conclusão para despacho
-
28/03/2022 15:45
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
-
17/03/2022 12:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
16/03/2022 16:10
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: AURÉLIA MATOS BRITO (por substituição em 16/03/2022 21:18:44)
-
16/03/2022 16:10
Expedido Mandado
-
09/11/2021 13:47
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
-
20/07/2021 13:21
Lavrada Certidão
-
02/07/2021 14:55
Expedido Mandado - citação
-
01/07/2021 14:16
Despacho - Mero expediente
-
01/07/2021 13:38
Conclusão para despacho
-
01/07/2021 13:36
Processo Corretamente Autuado
-
30/06/2021 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001611-08.2025.8.27.2710
Ministerio Publico
Franklislaine Silva Santos
Advogado: Thiannetan de Sousa Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/05/2025 14:15
Processo nº 0001611-08.2025.8.27.2710
Franklislaine Silva Santos
Ministerio Publico
Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/07/2025 17:32
Processo nº 0019804-88.2022.8.27.2706
Estado do Tocantins
Antonio Jose de Araujo Junior
Advogado: Paula Souza Cabral
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/09/2022 11:16
Processo nº 0014087-55.2024.8.27.2729
Jesse Mercedes da Silva
Ministerio Publico
Advogado: Vera Nilva Alvares Rocha Lira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/07/2024 14:00
Processo nº 0014087-55.2024.8.27.2729
Jesse Mercedes da Silva
Ministerio Publico
Advogado: Laura Gondim Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/07/2025 11:23