26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013558-57.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JULIERME WANDERLEYADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
22/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:16

Protocolizada Petição
30/05/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/03/2025 14:20

Conclusão para julgamento
30/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 12:59

Conclusão para decisão
18/12/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:21

Decisão - Outras Decisões
16/10/2024 12:50

Conclusão para decisão
16/10/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 08:38

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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