03/09/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001894-13.2025.8.27.2716/TO REQUERENTE: SONIA PEREIRA CARDOSO,ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB TO010539) ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no art. 82 do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente:( X ) Intimar as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que intentam produzir de maneira fundamentada ou, caso queiram, o julgamento antecipado da lide. Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
27/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025
21/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2025 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/08/2025 10:45

Protocolizada Petição
05/07/2025 10:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 16:53

Expedido Mandado - TODIACEMAN
30/06/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 17:04

Conclusão para decisão
30/06/2025 17:04

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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