26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013567-19.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUSA MACIELADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 27/06/2025 - PETIÇÃOEvento 16 - 27/06/2025 - PETIÇÃOEvento 15 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
22/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:58

Protocolizada Petição
27/06/2025 11:55

Protocolizada Petição
03/06/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:18

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 15:04

Conclusão para despacho
04/11/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:21

Decisão - Outras Decisões
16/10/2024 12:50

Conclusão para decisão
16/10/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 09:24

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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