05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
03/09/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 126 e 127
01/09/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 14:33

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004794-38.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELZO DIAS BORGESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)REQUERENTE: LEANDRO FREIRE DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 26/08/2025 - Conta Atualizada
26/08/2025 16:26

Expedido Ofício
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
26/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:41

Juntada - Informações
26/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 13:07

Conta Atualizada
25/08/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2025 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
21/07/2025 18:20

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/07/2025 18:03

Conclusão para despacho
18/06/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
30/04/2025 09:42

Protocolizada Petição
23/04/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/04/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104, 108 e 109
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 108, 109 e 110
09/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/04/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
09/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/02/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
30/01/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 94 e 95
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 94 e 95
20/01/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
20/01/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/01/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/01/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/01/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/01/2025 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
10/01/2025 16:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 14:17

Conclusão para despacho
27/11/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:26

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 17:16

Conclusão para despacho
01/10/2024 17:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/10/2024 17:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
04/09/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/09/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:34

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
20/08/2024 14:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 14:30

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/08/2024 14:30

Trânsito em Julgado
20/08/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/07/2024 07:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2024 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
22/07/2024 14:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 12:47

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 17:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
04/03/2024 15:53

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
02/03/2024 07:18

Conclusão para despacho
02/03/2024 07:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/05/2023 18:20

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/07/2022 10:27

Lavrada Certidão
05/07/2022 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
04/06/2022 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2022 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2022 12:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/05/2022 16:01

Conclusão para despacho
21/03/2022 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
21/12/2021 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2021 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2021 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/07/2021 17:19

Conclusão para julgamento
22/06/2021 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2021 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2021 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2021 17:14

Decisão - Outras Decisões
14/05/2021 21:38

Conclusão para despacho
12/03/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/03/2021 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 18:35

Despacho - Mero expediente
18/02/2021 14:22

Conclusão para despacho
18/02/2021 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
18/02/2021 11:41

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
18/02/2021 11:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 18:57

Decisão - Declaração - Incompetência
17/02/2021 14:55

Conclusão para despacho
17/02/2021 14:54

Processo Corretamente Autuado
17/02/2021 14:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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