03/09/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 15:39

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
01/09/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040833-91.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOSADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 124 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:22

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 14:00

Conclusão para decisão
28/08/2025 14:00

Lavrada Certidão
28/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:59

Lavrada Certidão
25/08/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
06/05/2025 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/04/2025 16:20

Conclusão para despacho
28/04/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 103
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 103 e 104
15/04/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:05

Lavrada Certidão
15/04/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 10:15

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 15:34

Conclusão para despacho
14/02/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
12/02/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/01/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
30/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/01/2025 18:32

Conta Atualizada
24/01/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/11/2024 12:12

Conclusão para decisão
25/11/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:12

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 12:31

Conclusão para despacho
03/10/2024 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/09/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:22

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
12/09/2024 12:22

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/09/2024 12:22

Trânsito em Julgado
11/09/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/08/2024 18:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
08/08/2024 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/07/2024 17:57

Publicação de Pauta
24/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2024 15:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2024 13:00 Sequencial: 309
05/07/2024 15:53

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/03/2024 13:11

Conclusão para despacho
12/03/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/03/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:30

Decisão - Outras Decisões
21/02/2024 15:22

Conclusão para despacho
21/02/2024 15:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
21/02/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/01/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2024 17:13

Conclusão para julgamento
23/01/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/11/2023 11:52

Conclusão para julgamento
30/11/2023 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2023 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/11/2023 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 15:19

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 13:59

Conclusão para despacho
23/10/2023 13:59

Processo Corretamente Autuado
23/10/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001226-13.2024.8.27.2737

Ministerio Publico

Seatiel Ferreira da Cunha

Advogado: Breno de Oliveira Simonassi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0001226-13.2024.8.27.2737

Seatiel Ferreira da Cunha

Ministerio Publico

Advogado: Ana Paula Reigota Ferreira Catini

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0000802-19.2023.8.27.2700

Joao Alves da Silva Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Joao Alves da Silva Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0001282-89.2022.8.27.2713

Gilneude Lima de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Indiano Soares e Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0001282-89.2022.8.27.2713

Gilneude Lima de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Indiano Soares e Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 13:41

Exibir Processo