TJTO - 0001282-89.2022.8.27.2713

13/03/2025 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

13/03/2025 17:24

Trânsito em Julgado

13/03/2025 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 16:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

27/02/2025 16:03

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

21/02/2025 12:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

21/02/2025 12:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

21/02/2025 12:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

20/02/2025 19:13

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

20/02/2025 19:13

Juntada - Documento - Voto

05/02/2025 14:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/01/2025 13:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35

08/01/2025 18:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

08/01/2025 18:23

Juntada - Documento - Relatório

16/12/2024 15:18

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

12/12/2024 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/12/2024 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 19:53

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

03/12/2024 19:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/12/2024 13:13

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

02/12/2024 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 12:37

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

26/11/2024 12:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/11/2024 17:31

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

19/11/2024 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/11/2024 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/11/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

04/11/2024 14:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/10/2024 14:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

21/10/2024 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/10/2024 17:54

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

18/10/2024 17:54

Juntada - Documento - Voto

02/10/2024 15:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/09/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 55

19/09/2024 19:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

19/09/2024 19:10

Juntada - Documento - Relatório

26/07/2024 12:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB11)

26/07/2024 11:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

26/07/2024 11:48

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

25/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator