TJTO - 0005472-27.2024.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0005472-27.2024.8.27.2713/TO (Pauta - Revisor: 17) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE REVISOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: MIKAEL SOARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELANIA TURIBIO BORGES DA CRUZ PROCURADOR(A): JAINE LIMA SOUZA Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
27/08/2025 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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25/08/2025 11:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
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25/08/2025 11:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
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21/08/2025 16:46
Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12
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21/08/2025 16:46
Juntada - Documento - Relatório
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18/08/2025 12:14
Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
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18/08/2025 12:14
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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18/08/2025 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/07/2025 19:39
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCR01
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23/07/2025 19:39
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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23/07/2025 17:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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