28/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0038627-70.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA LUZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência para que seja a parte credora intimada para informar seus dados bancários para fins de expedição do alvará de levantamento, no prazo de 5 dias. Cumprida a diligência acima, volvam-me os autos conclusos para julgamento. Int. Palmas, data registrada pelo sistema.
26/08/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/08/2025 17:40

Conclusão para julgamento
25/08/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/07/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
07/05/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 56 e 57
25/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:50

Lavrada Certidão
25/04/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 12:08

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:38

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
21/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 16:39

Trânsito em Julgado
23/01/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 13:01

Conclusão para julgamento
26/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/10/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 16:27

Despacho - Determinação de Citação
17/09/2024 16:01

Conclusão para despacho
17/09/2024 16:01

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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