02/09/2025 15:17

Baixa Definitiva
29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
28/08/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0010951-71.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: NEANDER ANDRADE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES (OAB TO009494)REQUERENTE: MARIA LAUDECI ANDRADE MACIEL OLIVEIRAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES (OAB TO009494) DESPACHO/DECISÃO Ante o contido na Sentença, inserta no evento 12, não havendo óbice ao que foi decidido.

Não foi oportunizado(a) o(a) representante ministerial manifestar-se no presente feito, ante a ausência de interesse de incapaz, assim estando “ausentes hipóteses que venham a justificar sua intervenção”.

Com fincas no que dispõe o art. 28, resolução 1/2020, oriundas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, determino, após, as formalidade de praxe, a baixa dos presentes autos no sistema e-proc.

Cumpra-se.

Gurupi - TO, data certificada pelo sistema.
27/08/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75 e 77
27/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:01

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 17:19

Conclusão para despacho
11/08/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 15:17

Protocolizada Petição
04/08/2025 15:17

Protocolizada Petição
04/08/2025 15:17

Protocolizada Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 13:55

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 09:44

Conclusão para despacho
25/06/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 58
20/06/2025 07:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
11/06/2025 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:50

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 06:35

Conclusão para despacho
04/06/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/05/2025 17:31

Conclusão para julgamento
15/05/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 17:50

Conclusão para despacho
20/01/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40
06/01/2025 16:35

Protocolizada Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
18/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 08:49

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15, 14, 34, 33 e 32
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:19

Expedido Alvará
29/10/2024 20:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 25
29/10/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17
18/10/2024 13:05

Conclusão para despacho
16/10/2024 10:38

Protocolizada Petição
15/10/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/10/2024 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
08/10/2024 14:03

Conclusão para julgamento
07/10/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
23/09/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:59

Decisão - Outras Decisões
16/09/2024 17:29

Conclusão para decisão
16/09/2024 17:08

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038025-45.2025.8.27.2729

Nova Taquaralto Confeccoes LTDA

Ueuton Alves Ribeiro

Advogado: Katia Cilene Alves da Silva Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0024729-87.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Waldinilson Fernandes de Lima

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0007612-83.2024.8.27.2729

Igreja Mundial do Poder de Deus

Imprimemais Solucoes em Impressao LTDA

Advogado: Igor Labre de Oliveira Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/10/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0010596-27.2025.8.27.2722

Joao Vitor Martins de Oliveira

Processo de Jurisdicao Voluntaria - sem ...

Advogado: Morganna Cristine Machado Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0002721-74.2024.8.27.2743

Kauan Sitomne Vieira Xerente

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/08/2024 11:18

Exibir Processo