01/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 12:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 12:34

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
29/08/2025 10:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 10:28

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
29/08/2025 09:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0003814-45.2022.8.27.2710/TO (originário: processo nº 50021085420138272710/TO)RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSRÉU: CLAUDINEY DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 28/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
28/08/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 16:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
28/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/08/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/08/2025 13:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução e Julgamento - 01/10/2025 14:30
18/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/11/2024 17:00

Conclusão para decisão
21/11/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:13

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 12:26

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
04/03/2024 16:33

Conclusão para despacho
28/02/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
18/01/2024 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/01/2024 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:49

Protocolizada Petição
10/07/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 13:23

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
22/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 20:35

Decisão - Outras Decisões
21/11/2022 15:58

Conclusão para despacho
21/11/2022 15:58

Processo Corretamente Autuado
21/11/2022 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002108-54.2013.8.27.2710/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 23, 24, 26, 28, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 6
21/11/2022 13:19

Distribuído por dependência - Número: 50021085420138272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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