05/09/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029181-43.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANA CRISTINA PESSOA CABRALADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 14:55

Lavrada Certidão
22/05/2025 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
20/05/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
14/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 17:20

Conta Atualizada
09/05/2025 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 13:03

Conclusão para decisão
06/05/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/03/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/02/2025 15:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/02/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
26/02/2025 15:51

Conta Atualizada
26/02/2025 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
23/02/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:06

Trânsito em Julgado
15/01/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 13:58

Conclusão para julgamento
13/12/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 13:34

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 13:13

Conclusão para despacho
24/09/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:08

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 14:29

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/08/2024 14:26

Conclusão para despacho
08/08/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/07/2024 13:14

Conclusão para despacho
18/07/2024 13:14

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 13:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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