03/09/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 83
03/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0040720-06.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO SILVA ROCHAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
28/08/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 23:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
27/08/2025 15:29

Protocolizada Petição
27/08/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 14:17

Conclusão para decisão
27/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002381 processada no TJTO com o No. 00134835020258272700/TJTO
19/08/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:46

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
19/05/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 16:04

Conta Atualizada
07/05/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 13:43

Conclusão para decisão
10/04/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 11:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
18/02/2025 12:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:41

Trânsito em Julgado
26/12/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 13:07

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
04/10/2024 13:29

Conclusão para despacho
04/10/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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