02/09/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025354-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLAUTIDES LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 11:59

Conclusão para decisão
05/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 15:32

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/03/2025 16:26

Protocolizada Petição
17/03/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
23/01/2025 16:07

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
23/01/2025 16:06

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/01/2025 16:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 16:06

Trânsito em Julgado
23/01/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/11/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
19/11/2024 13:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/11/2024 14:16

Conclusão para despacho
18/11/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 14:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
23/10/2024 17:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/10/2024 16:58

Conclusão para despacho
21/10/2024 16:58

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 11:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
21/10/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/10/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 14:23

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/08/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 13:01

Despacho - Determinação de Citação
25/06/2024 12:25

Conclusão para despacho
25/06/2024 12:25

Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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