TJTO - 0004816-77.2023.8.27.2722

27/08/2025 21:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV

27/08/2025 10:46

Recebidos os autos

05/06/2025 16:13

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004816772023827272220250605161309

05/06/2025 09:16

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

05/06/2025 09:16

Decisão - Outras Decisões

02/06/2025 18:24

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/06/2025 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389117, Subguia 5961 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

29/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/04/2025 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/04/2025 10:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389117, Subguia 5376094

28/04/2025 10:26

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DA AMAZONIA SA - Guia 5389117 - R$ 145,00

24/04/2025 17:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389002, Subguia 5376055

24/04/2025 17:32

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DA AMAZONIA SA - Guia 5389002 - R$ 145,00

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2025 15:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/03/2025 15:57

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

12/02/2025 15:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/02/2025 15:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/02/2025 15:38

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/02/2025 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/02/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2024 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

11/12/2024 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

25/11/2024 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

07/11/2024 17:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/11/2024 14:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

07/11/2024 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

06/11/2024 17:14

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

06/11/2024 17:14

Juntada - Documento - Voto

23/10/2024 13:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 406

08/10/2024 11:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

08/10/2024 11:00

Juntada - Documento - Relatório

07/10/2024 10:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/09/2024 12:14

Conclusão para julgamento

18/09/2024 15:28

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

17/09/2024 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

10/09/2024 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 16:54

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

30/08/2024 16:53

Despacho - Mero Expediente

02/08/2024 17:05

Conclusão para julgamento

02/08/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB07 para GAB12)

30/07/2024 18:08

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

30/07/2024 17:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator