27/08/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0017174-53.2023.8.27.2729/TO AUTOR FATO: MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINSADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o oferecimento de denúncia pela representante do Ministério Público estadual com atribuições neste juizado criminal, determino, em definitivo, o arquivamento dos presentes autos procedimentais, os quais, entretanto, ficarão sempre disponíveis para eventuais pesquisas ou consultas às peças de informação que os compõem. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema eletrônico.
22/08/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 12:11

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
24/07/2024 20:22

Conclusão para despacho
21/05/2024 11:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC ->
03/05/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:09

Protocolizada Petição
29/02/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:27

Lavrada Certidão
15/02/2024 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSEJUI
30/11/2023 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALPROT
08/11/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:34

Juntada - Documento
25/10/2023 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
25/10/2023 14:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 25/10/2023 13:30. Refer. Evento 15
25/10/2023 13:05

Protocolizada Petição
25/10/2023 12:52

Protocolizada Petição
30/08/2023 13:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 20:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
24/08/2023 16:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/08/2023 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 16:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/08/2023 15:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/10/2023 13:30
15/08/2023 14:57

Juntada - Certidão
15/08/2023 14:31

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 15/08/2023 14:30. Refer. Evento 4
15/08/2023 14:15

Protocolizada Petição
15/08/2023 12:39

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
08/08/2023 09:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 16:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/06/2023 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 16:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/05/2023 16:34

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS 3º JUIZADO MILENA - 15/08/2023 14:30
19/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
05/05/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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