04/09/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 11:45

Lavrada Certidão
02/09/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 17:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/09/2025 13:28

Expedido Ofício
01/09/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
01/09/2025 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
26/08/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000185-13.2024.8.27.2704/TO (originário: processo nº 00009476320238272704/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: IGOR DANIEL MACEDO ASSUNCAOADVOGADO(A): VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA (OAB TO012250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 36 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 15:14

Lavrada Certidão
22/08/2025 15:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 30/09/2025 13:00
04/07/2025 13:34

Lavrada Certidão
26/03/2025 12:27

Lavrada Certidão
11/10/2024 16:15

Lavrada Certidão
01/07/2024 14:00

Lavrada Certidão
19/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024 20:20

Protocolizada Petição
13/03/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00002630720248272704
08/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/03/2024 14:56

Protocolizada Petição
05/03/2024 11:18

Conclusão para decisão
05/03/2024 11:17

Lavrada Certidão
05/03/2024 10:45

Protocolizada Petição
04/03/2024 15:20

Protocolizada Petição
04/03/2024 12:09

Lavrada Certidão
27/02/2024 19:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:26

Expedido Ofício
21/02/2024 16:21

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
21/02/2024 16:14

Lavrada Certidão
21/02/2024 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000947-63.2023.8.27.2704/TO - ref. ao(s) evento(s): 6
21/02/2024 10:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/02/2024 15:31

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
09/02/2024 17:38

Conclusão para decisão
09/02/2024 17:37

Lavrada Certidão
09/02/2024 17:34

Processo Corretamente Autuado
09/02/2024 17:15

Distribuído por dependência - Número: 00009476320238272704/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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