05/09/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0003767-71.2022.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00043685320178272710/TO)RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSRÉU: JADER JAIME FÉLIX PINHEIROADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 28/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
28/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/08/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/08/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/08/2025 13:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução e Julgamento - 01/10/2025 14:00
18/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:54

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/09/2024 16:53

Conclusão para decisão
11/07/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:26

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
22/02/2024 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2024 09:35

Protocolizada Petição
18/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 23:05

Protocolizada Petição
16/10/2023 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 15:08

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
02/10/2023 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 20:35

Decisão - Outras Decisões
21/11/2022 15:03

Conclusão para despacho
21/11/2022 15:03

Processo Corretamente Autuado
16/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004368-53.2017.8.27.2710/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 15, 18, 21, 25, 26, 29, 31, 35, 36, 38, 41, 44, 46, 51, 53, 55, 56, 59, 62, 66, 68, 73, 75, 78, 79
16/11/2022 17:44

Distribuído por dependência - Número: 00043685320178272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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