05/09/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002981-11.2020.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: CLOVIS AUGUSTO SOUZA DE LIMAADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 27/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 94 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
27/08/2025 15:29

Conta Atualizada
05/06/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 20:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
04/06/2025 17:40

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 11:08

Conclusão para despacho
25/02/2025 11:04

Lavrada Certidão
28/11/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 13:30

Conclusão para despacho
04/09/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/08/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/08/2024 até 16/08/2024
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/07/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
15/07/2024 18:00

Conta Atualizada
25/04/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
24/04/2024 21:22

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 17:22

Conclusão para despacho
18/01/2024 17:22

Lavrada Certidão
05/12/2023 15:33

Despacho - Mero expediente
22/02/2023 17:36

Conclusão para decisão
23/01/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/11/2022 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/09/2022 12:16

Decisão - Outras Decisões
29/06/2022 13:17

Conclusão para despacho
29/06/2022 13:16

Trânsito em Julgado
28/06/2022 14:25

Protocolizada Petição
28/06/2022 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/06/2022 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/06/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 16:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00029811120208272738
04/03/2021 23:22

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00029811120208272738/TJTO
04/03/2021 21:49

Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Apelação Cível (Evento 9 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - 04/03/2021 20:52:08) Número: 00029811120208272738/TJTO
04/03/2021 20:52

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00029811120208272738/TJTO
28/01/2021 09:07

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00029811120208272738/TJTO
27/12/2020 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
18/12/2020 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2020 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2020 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2020 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2020 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/10/2020 14:59

Conclusão para julgamento
14/10/2020 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/10/2020 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/09/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2020 11:45

Despacho - Mero expediente
25/09/2020 13:39

Conclusão para despacho
25/09/2020 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2020 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2020 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2020 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2020 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 17:39

Despacho - Mero expediente
12/08/2020 14:29

Conclusão para despacho
12/08/2020 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 07:45

Despacho - Mero expediente
28/07/2020 16:07

Conclusão para despacho
28/07/2020 16:06

Processo Corretamente Autuado
28/07/2020 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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