05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
28/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000809-19.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANTONIO DOS REIS LOPESADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393)ADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 26/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 130 - 20/08/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
26/08/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
26/08/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
26/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:06

Juntada - Informações
20/08/2025 17:07

Lavrada Certidão
20/08/2025 16:17

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
19/08/2025 13:51

Conclusão para despacho
19/08/2025 13:50

Lavrada Certidão
18/08/2025 13:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 13:55

Protocolizada Petição
20/05/2025 11:35

Conclusão para despacho
19/05/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
08/05/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
08/05/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
07/05/2025 17:47

Conta Atualizada
07/05/2025 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
07/05/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:05

Conclusão para despacho
16/01/2025 11:23

Protocolizada Petição
14/08/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
14/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
26/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
02/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/04/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 20/02/2024 12:25:04)
01/04/2024 15:39

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 13:13

Conclusão para despacho
22/03/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
11/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
20/02/2024 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/01/2024 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
24/01/2024 15:02

Lavrada Certidão
24/01/2024 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2024 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
18/01/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/12/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/12/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/12/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
12/12/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/10/2023 14:52

Conclusão para despacho
18/08/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/08/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:14

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 13:54

Conclusão para despacho
10/05/2023 17:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/05/2023 17:56

Trânsito em Julgado
08/05/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 10:39

Protocolizada Petição
02/03/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00008091920218272720
24/11/2022 09:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00008091920218272720/TJTO
18/10/2022 10:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
17/10/2022 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 20:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/09/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/08/2022 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/05/2022 16:25

Conclusão para julgamento
02/05/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
24/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:58

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
21/03/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2022 16:41

Protocolizada Petição
18/03/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 18:14

Protocolizada Petição
25/01/2022 13:31

Lavrada Certidão
20/01/2022 13:52

Expedido Mandado
26/11/2021 15:19

Despacho - Mero expediente
14/09/2021 14:01

Conclusão para despacho
24/08/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 17:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
06/08/2021 17:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
05/08/2021 11:25

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
01/07/2021 18:29

Lavrada Certidão
24/06/2021 17:39

Expedido Mandado
21/06/2021 20:14

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
31/05/2021 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2021 16:31

Despacho - Mero expediente
29/04/2021 17:54

Conclusão para despacho
29/04/2021 17:54

Processo Corretamente Autuado
29/04/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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