05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001218-54.2024.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: GIRLENE LIMA DA RESSURREIÇÃOADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CORDEIRO DA RESSURREIÇÃO (OAB BA065679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
26/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
01/04/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 16:19

Conclusão para despacho
26/03/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/03/2025 14:09

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:07

Trânsito em Julgado
12/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00012185420248272731/TJTO
05/11/2024 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
04/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 09:58

Protocolizada Petição
09/08/2024 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente
20/06/2024 14:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/04/2024 17:00

Conclusão para despacho
20/03/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 17:21

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 10:06

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 18:03

Conclusão para despacho
05/03/2024 17:39

Redistribuído por sorteio - (TOPAIJECCRJ para TOPAI1FAZJ)
05/03/2024 17:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
05/03/2024 17:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2024 15:06

Decisão - Declaração - Incompetência
04/03/2024 14:52

Conclusão para decisão
04/03/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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