05/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/09/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
01/09/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004242-14.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: LUZIRENE RIBEIRO DE MOURA POSSELTADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/08/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
27/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
02/06/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/05/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
23/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
14/05/2025 12:34

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2025 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
09/05/2025 18:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/02/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/02/2025 22:46

Conclusão para despacho
30/01/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
21/01/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
02/12/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 16:34

Conclusão para despacho
10/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:36

Decisão - Outras Decisões
24/01/2024 17:01

Conclusão para despacho
12/12/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/12/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
14/11/2023 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação
29/09/2023 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/08/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
31/08/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2023 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
14/08/2023 18:07

Decisão - Outras Decisões
26/07/2023 16:37

Conclusão para despacho
15/05/2023 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2022 18:15

Despacho - Mero expediente
10/11/2022 16:43

Conclusão para despacho
20/10/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2022 15:49

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 17:42

Processo Corretamente Autuado
10/05/2022 15:17

Conclusão para despacho
05/04/2022 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/02/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 17:52

Lavrada Certidão
08/02/2022 17:51

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/02/2022 17:51

Ato ordinatório - Processo Julgado Metas Nacionais
07/02/2022 15:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00042421420208272737
30/11/2021 15:45

Lavrada Certidão
30/11/2021 15:41

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/08/2020 17:31

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00042421420208272737/TJTO
09/07/2020 17:34

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00042421420208272737/TJTO
07/07/2020 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2020 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2020 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2020 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2020 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2020 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2020 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2020 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2020 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/06/2020 13:06

Conclusão para despacho
29/05/2020 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2020 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2020 14:40

Despacho - Mero expediente
25/05/2020 16:20

Conclusão para despacho
22/05/2020 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2020 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2020 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2020 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 14:20

Despacho - Mero expediente
15/05/2020 21:58

Conclusão para despacho
15/05/2020 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2020 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2020 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2020 09:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/03/2020 07:27

Conclusão para despacho
11/03/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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