TJTO - 0004242-14.2020.8.27.2737

07/02/2022 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV

07/02/2022 15:02

Trânsito em Julgado

07/02/2022 13:28

Remessa Interna - SCPLE -> SREC

07/02/2022 13:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/01/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

25/12/2021 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022

08/12/2021 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/11/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021 17:57

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

25/11/2021 17:57

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

25/11/2021 17:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

25/11/2021 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

25/11/2021 17:29

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

25/11/2021 17:29

Juntada - Documento - Voto

25/11/2021 15:44

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

09/11/2021 14:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/11/2021 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/11/2021 09:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 39

22/10/2021 17:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

22/10/2021 17:48

Juntada - Documento - Relatório

13/10/2021 09:52

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/10/2021 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 45

26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/09/2021 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/09/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/09/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2021 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/09/2021 17:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

31/08/2021 15:04

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

31/08/2021 15:04

Recebimento - Recursos do STF - Analisada Repercussão Geral - Com Julgamento de Mérito

25/08/2021 14:36

Remessa ao STF-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

04/03/2021 18:22

Remessa Interna - SCPRE -> SRCON

04/03/2021 18:22

Decisão - Outras Decisões

24/02/2021 16:25

Remessa Interna - SRCON -> SCPRE

24/02/2021 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 28

12/02/2021 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/01/2021 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/01/2021 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/01/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/01/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2021 17:45

Remessa Interna - SCPRE -> SRCON

18/01/2021 17:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

27/10/2020 14:19

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

27/10/2020 14:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/10/2020 14:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/10/2020 18:15

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

23/10/2020 15:29

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

23/10/2020 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/10/2020 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/08/2020 14:16

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 14:16

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 13:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

27/08/2020 11:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/08/2020 17:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

19/08/2020 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

19/08/2020 10:04

Juntada - Documento - Relatório e Voto

04/08/2020 13:09

Publicação de Pauta

22/07/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/07/2020 13:28

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2020 00:00</b><br>Sequencial: 38

10/07/2020 20:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

10/07/2020 20:50

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

09/07/2020 17:34

Distribuído por sorteio