TJTO - 0001398-34.2023.8.27.2722

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ

30/06/2025 17:01

Conta Atualizada

05/06/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

05/06/2025 14:00

Trânsito em Julgado

12/03/2025 22:45

Protocolizada Petição

12/03/2025 21:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00013983420238272722/TJTO

06/03/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00013983420238272722/TJTO

11/10/2023 17:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

11/10/2023 16:59

Protocolizada Petição

11/10/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

02/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

21/09/2023 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

21/09/2023 15:16

Conclusão para julgamento

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

04/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 12:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023 11:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/07/2023 16:37

Conclusão para decisão

06/07/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

05/07/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

09/06/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

02/06/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

31/05/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2023 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

10/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 13:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/06/2023

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/04/2023 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

19/04/2023 13:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico

18/04/2023 16:54

Conclusão para despacho

18/04/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

18/04/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

28/03/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 16:03

Despacho - Mero expediente

10/02/2023 15:26

Conclusão para despacho

10/02/2023 15:26

Processo Corretamente Autuado

10/02/2023 15:25

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/02/2023 18:26

Distribuído por sorteio