12/03/2025 21:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ
12/03/2025 15:29

Recebidos os autos
12/09/2024 14:19

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001398342023827272220240912141919
11/09/2024 16:18

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
11/09/2024 16:18

Decisão - Outras Decisões
09/09/2024 15:32

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
09/09/2024 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2024 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 19:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
18/06/2024 19:46

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
14/05/2024 15:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
14/05/2024 15:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/05/2024 12:00

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
14/05/2024 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
14/05/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 17:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
07/05/2024 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/03/2024 15:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
06/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/03/2024 14:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
06/03/2024 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
06/03/2024 10:28

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
06/03/2024 10:28

Juntada - Documento - Voto
21/02/2024 14:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/02/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2024 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 00:00 Sequencial: 315
30/01/2024 10:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
30/01/2024 10:50

Juntada - Documento - Relatório
30/01/2024 08:50

Conclusão para julgamento
29/01/2024 21:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
25/01/2024 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:41

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
09/01/2024 15:41

Despacho - Mero Expediente
09/01/2024 15:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
18/12/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
22/11/2023 17:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/11/2023 17:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
22/11/2023 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
22/11/2023 13:48

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
22/11/2023 13:48

Juntada - Documento - Voto
06/11/2023 12:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/10/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/10/2023 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2023 00:00 Sequencial: 593
19/10/2023 15:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
19/10/2023 15:53

Juntada - Documento - Relatório
11/10/2023 17:52

Conclusão para julgamento
11/10/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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