STJ - 0001863-82.2023.8.27.2709

21/05/2025 12:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/05/2025 12:10

Transitado em Julgado em 20/05/2025

13/05/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423247/2025

13/05/2025 21:44

Protocolizada Petição 423247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 18:30

Não conhecido o recurso de PAULO CEZAR DA SILVA LIMA

09/05/2025 18:30

Não conhecido o recurso de JULIANA SOUZA SANTANA

12/03/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/03/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 08:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202919/2025

11/03/2025 23:22

Protocolizada Petição 202919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

05/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 15:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/02/2025 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS