30/05/2025 22:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARR1ECRI
30/05/2025 10:45

Recebidos os autos
20/02/2025 14:34

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001863822023827270920250220143452
18/02/2025 14:20

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
18/02/2025 14:20

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 14:20

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
18/02/2025 14:20

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 11:15

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
06/02/2025 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/01/2025 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/01/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/01/2025 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
09/01/2025 17:26

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
09/01/2025 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
09/01/2025 17:26

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
18/12/2024 12:55

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
18/12/2024 10:26

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
17/12/2024 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2024 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC
16/12/2024 14:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/12/2024 16:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 13:08

Juntada - Petição - Interposição de RESP/REEX/RO
06/12/2024 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2024 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
19/11/2024 13:41

Recebimento - Retorno do MP com ciência
18/11/2024 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 13:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02
14/11/2024 14:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/11/2024 12:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09
14/11/2024 12:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
13/11/2024 17:20

Juntada - Documento - Voto
31/10/2024 18:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
31/10/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
31/10/2024 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 12/11/2024 14:00 Sequencial: 10
25/10/2024 14:15

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02
25/10/2024 14:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> CCR02
23/10/2024 17:35

Remessa Interna ao Revisor - SGB09 -> SGB04
23/10/2024 17:35

Juntada - Documento - Relatório
09/10/2024 11:38

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
09/10/2024 11:38

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
08/10/2024 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
03/10/2024 13:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
03/10/2024 13:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/10/2024 13:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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