01/09/2025 09:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0012931-04.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00190423820238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 22/08/2025 - Expedido OfícioEvento 16 - 06/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
22/08/2025 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/08/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 14:16

Expedido Ofício
22/08/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/08/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/08/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/07/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/03/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 12:15

Protocolizada Petição
24/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
08/03/2025 22:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 22/09/2025 16:00
06/02/2025 14:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/02/2025 12:59

Conclusão para decisão
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:46

Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 14:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2024 14:20

Decisão - Outras Decisões
27/06/2024 12:31

Conclusão para decisão
21/06/2024 16:36

Alterada a parte - Situação da parte ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR - DENUNCIADO
21/06/2024 16:35

Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 16:35

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
21/06/2024 15:34

Distribuído por dependência - Número: 00190423820238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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