02/09/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2025 18:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/08/2025 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 14:00
26/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 5000172-96.2010.8.27.2710/TO (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES APELANTE: ANTÔNIO ALEXANDRE FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB TO006468) ADVOGADO(A): ADEMAR DE SOUSA PARENTE (OAB TO06511A) ADVOGADO(A): VASCO PINHEIRO DE LEMOS NETO (OAB TO04134A) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Augustinópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
25/08/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
25/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
25/08/2025 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/09/2025 14:00 Sequencial: 28
19/08/2025 18:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02
19/08/2025 18:09

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
18/08/2025 09:05

Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10
18/08/2025 09:05

Juntada - Documento - Relatório
16/05/2025 17:13

Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
16/05/2025 17:13

Conclusão para decisão
16/05/2025 17:12

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
16/05/2025 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
28/04/2025 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
28/04/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2025 13:40:43)
28/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
25/04/2025 18:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/03/2025 14:07

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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