TJTO - 0002148-07.2020.8.27.2701

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN PEREIRA MARQUES

CPF *73.***.*53-75

Advogados

ESTELAMARIS POSTAL

CPF *34.***.*44-68

JOSE ALVES MACIEL

CPF *51.***.*91-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR

CPF *28.***.*66-68

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA

CPF *10.***.*94-08

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO

CPF *48.***.*30-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0002148-07.2020.8.27.2701/TO (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE EMBARGANTE: ALAN PEREIRA MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA INTERESSADO: Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 25/08/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

  • 25/08/2025 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 25/08/2025 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 18/08/2025 17:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02

  • 18/08/2025 17:45

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 07/08/2025 10:18

    Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10

  • 07/08/2025 10:18

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/05/2025 12:12

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB05 para GAB04)

  • 12/05/2025 12:12

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 12/05/2025 11:53

    Remessa Interna - CCR02 -> DISTR

  • 09/05/2025 20:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

  • 09/05/2025 20:39

    Decisão - Admissão - Embargos Infringentes - Monocrático

  • 07/05/2025 12:30

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

  • 07/05/2025 12:30

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

  • 07/05/2025 12:30

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

  • 07/05/2025 12:29

    Conclusão para decisão

  • 06/05/2025 18:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02

  • 06/05/2025 18:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 03/04/2025 18:07

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 03/04/2025 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 11:09

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 18/03/2025 18:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02

  • 18/03/2025 18:50

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/03/2025 11:03

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 17/03/2025 11:03

    Conclusão para decisão

  • 17/03/2025 11:03

    Juntada - Petição - Interposição de Embargos Infrigentes

  • 17/03/2025 08:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/02/2025 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 25/02/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 20:12

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02

  • 21/02/2025 20:12

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/02/2025 21:26

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 18/02/2025 17:45

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03

  • 18/02/2025 17:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/02/2025 14:51

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/02/2025 15:20

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 04/02/2025 22:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/02/2025 22:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 04/02/2025 20:04:51)

  • 04/02/2025 20:00

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/02/2025 16:09

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/01/2025 16:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/01/2025 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 27/01/2025 11:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 22/01/2025 16:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCR02

  • 22/01/2025 16:19

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/12/2024 15:24

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 04/12/2024 15:24

    Conclusão para decisão

  • 04/12/2024 15:24

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 04/12/2024 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:41

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02

  • 28/11/2024 17:41

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/11/2024 14:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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